Instituto Federal Farroupilha

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2019

Conforme contato a respeito do Pregão Eletrônico 04/2019, gostaríamos de esclarecer algumas dúvidas do seguintes itens:

Questionamento 1:

Pedimos confirmação do CNPJ da contratação do Pregão Eletrônico 04/2019 contratação de empresa prestadora de serviço de seguro contra acidentes pessoais.

Questionamento 2:

1 - Se o grupo segurável possui seguro em vigor. Em caso afirmativo, necessitamos das informações abaixo:

1.1 - Seguradora Atual;

1.2 - Capitais Segurados;

2 - Com relação a experiência de sinistro do grupo segurável nos últimos 03 (três) anos, solicitamos saber:

2.1 - Prêmio pago;

2.2 - Sinistros por cobertura(pagos/avisados);

3 - Com relação ao faturamento, podemos considerar a emissão de 1 boleto mensal? Caso negativo, qual a quantidade de Subs / Campus que serão implantados na apólice?

4 - Com relação aos certificados, se disponibilizarmos o documento via online, onde, tanto para o segurado, quanto para o estipulante, a Companhia Seguradora disponibilizado uma senha, para que, possam entrar e imprimir, quantas vezes forem necessários o certificado, atenderemos?

5 - Em caso de Seguro que possua subestipulantes, podemos entender que o limite mínimo para emissão e manutenção da apólice é de R$ 50,00.

6 - O pagamento eventualmente realizado com atraso, por parte do IF Farroupilha, desde que, não decorram de ato ou fato atribuível ao adjudicatário, sofrerá a incidência de atualização financeira pelo IPCA e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die.

7 - Não localizamos no edital a previsão de juros moratórios em caso de inadimplência.

8 - Não localizamos no edital a previsão de correção moratória.

9 - Pedimos confirmar se o órgão está ciente quanto à recusa de sinistro, não previsto no edital, não será descumprimento contratual bem como, não ensejará imposição de penalidades à Companhia Seguradora.

10 - De acordo com a Circular da SUSEP N° 440/2012, dispõe que para os menores de 14 anos é permitida, exclusivamente, a oferta e a contratação de coberturas relacionadas ao reembolso de despesas, seja na condição de segurado principal ou de dependente. Esta previsão também está incluída no artigo 8º da Circular SUSEP nº 302/2005 (estabelece regras complementares para operação de coberturas de risco ofertadas em planos de seguros de pessoas). A questão a ser dirimida é se esta condição infringe o art. 3º, inciso I da Lei 10.406/2002 (Código Civil): os menores de 14 anos são incapazes para exercer os atos da vida civil.

Questionamento 3:

1 - Qual a seguradora detentora da apólice vigente e o valor do último prêmio total anual do contrato?

2 - Qual a quantidade de alunos e/ou segurados das últimas três faturas emitidas bem como valor de prêmio das últimas três faturas?

3 - Há sub-estipulante para este Órgão ou é emitida somente uma apólice e uma fatura para este Órgão Público? Caso haja, favor informar a quantidade de alunos para cada sub-estipulante.

4 - A disputa do pregão, bem como o cadastro da proposta deve ser sobre qual valor? 1- Valor anual Global; 2 – Valor total mensal; 3 – Valor unitário (por segurado) anual; 4 – Valor unitário mensal.

5 - A contratada deverá credenciar os  hospitais  e  clínicas  na  região.. Poderemos desconsiderar esse item, uma vez que o objeto desta contratação refere-se a seguro de acidentes pessoais e se dará por reembolso do valor da cobertura segurada?

6 - Qual a sinistralidade dos últimos 36 meses (prejuízo estimado, prejuízo indenizado, detalhes da ocorrência)? E qual os valores totais de prêmio pagos dos últimos 3 contratos?

7 - Manter durante toda a vigência do contrato, corretora ou responsável na cidade...    ... O atendimento da seguradora com 0800 24h por dia, 7 dias por semana e um funcionário responsável para atender a conta atende as necessidades desta Administração Pública?

8 - A quantidade de alunos informado no edital corresponde à sua totalidade anual, ou é mensal?  

9 - A vigência da apólice coincide com o início do primeiro faturamento?  

10 - Os faturamentos serão ininterruptos ao longo da vigência da apólices, ou seja, serão doze relações e doze faturas emitidas ao longo dos doze meses de vigência securitária?

11 - Pedimos que seja disponibilizada a relação de segurados com data de nascimentos respectivos e sexo, salário e CPF em formato de Planilha de Excel.

12 - Qual o limite de idade para novas inclusões?

13 - Qual a forma de adesão? Compulsória ou facultativa?

14 - Qual a forma de custeio? Contributário ou não-contributário? Caso seja contributário, informar a %.

15 - O cadastro da proposta será realizado por (i) preço por vida, (ii) preço mensal ou (iii) preço total anual?

16 - O órgão é isento de IOF?

Questionamento 4:

A licitante questiona sobre a amplitude da sanção que possui se poderia afetar sua participação no certame ou se não se aplicaria ao caso em tela.

RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2019

Atendendo aos questionamentos feitos à respeito do Pregão Eletrônico 02/2018 conforme segue:

Questionamento 1:

Informamos abaixo os dados da Contratada:

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Alameda Santiago do Chile, 195 - Nossa Sra. das Dores - CEP 97050-685 - Santa Maria - Rio Grande do Sul. Telefone: (55) 3218-9800

CNPJ: 10.662.072/0001-58

Questionamento 2:

1 - 1.1 - Alfa Previdência e Vida S.A.

1.2 - O seguro incidirá sob os alunos estagiários do Instituto Federal Farroupilha.

2 - 2.1 - O valor anual por segurado no contrato atual é de R$ 12,48.

2.2 - Para informações quanto à execução do contrato atual entrar em contato com o fiscal do mesmo através do telefone (55) 3218 9846.

3 - A emissão será de uma única nota fiscal. A Nota Fiscal Eletrônica/fatura será emitida mensalmente, constando o valor mensal por pessoa, o número de segurados por Campus/Unidade do IF Farroupilha, o valor PARCIAL por Campus/Unidade e o VALOR TOTAL MENSAL DA CONTRATAÇÃO, a qual deve ser enviada, até o quinto dia útil, para a CONTRATANTE, com os dados cadastrais registrados na Nota de Empenho, para o Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195 - Bairro Nossa Sra. das Dores - CEP 97050-685 - Santa Maria/RS Anexado à FATURA MENSAL, a Contratada deve encaminhar relatório contendo listagem atualizada com a identificação de todos os segurados por Campus/Unidade.

4 - Os certificados devem ser encaminhados de acordo com o Termo de Referência, não fazendo distinção quanto à forma em que será disponibilizado.

5 - O valor total da apólice será de acordo com o número de segurados para cada mês, informados pelo órgão todo.

6 - Item 15.1 do Termo de Referência - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX)      

I = ( 6 / 100 ) / 365 

I = 0,00016438

TX = Percentual da taxa anual = 6%

7 - Item 15.1 do Termo de Referência - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX)      

I = ( 6 / 100 ) / 365 

I = 0,00016438

TX = Percentual da taxa anual = 6%

8 - Item 15.1 do Termo de Referência - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX)      

I = ( 6 / 100 ) / 365 

I = 0,00016438

TX = Percentual da taxa anual = 6%

9 - O atendimento de sinistro deverá comtemplar todas as previsões constantes no termo de referência. A recusa de sinistro só será permitida se prevista no Edital ou na legislação vigente.

10 - A execução do objeto cumprirá todas as previsões legais cabíveis, considerando cada caso específico.

Questionamento 3:

1 - Alfa Previdência e Vida S.A.

2 - O contrato atual se refere à totalidade dos alunos da Instituição, enquanto a nova contratação será somente para os estagiários, portanto essa informação não corresponde ao que será executado no novo contrato.

3 - A emissão será de uma única nota fiscal. A Nota Fiscal Eletrônica/fatura será emitida mensalmente, constando o valor mensal por pessoa, o número de segurados por Campus/Unidade do IF Farroupilha, o valor PARCIAL por Campus/Unidade e o VALOR TOTAL MENSAL DA CONTRATAÇÃO, a qual deve ser enviada, até o quinto dia útil, para a CONTRATANTE, com os dados cadastrais registrados na Nota de Empenho, para o Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195 - Bairro Nossa Sra. das Dores - CEP 97050-685 - Santa Maria/RS Anexado à FATURA MENSAL, a Contratada deve encaminhar relatório contendo listagem atualizada com a identificação de todos os segurados por Campus/Unidade.

4 - Valor unitário (por segurado) anual.

5 - As obrigações da contratada são as previstas no termo de referência.

6 - Para informações quanto à execução do contrato atual entrar em contato com o fiscal do mesmo através do telefone (55) 3218 9846. O valor anual por segurado no contrato atual é de R$ 12,48.

7 - O que se exige é a disponibilidade da Contratada, sem menção à cidade: Item 10.1.3 do Termo de Referência - Manter durante toda a vigência do contrato, preposto (corretor) que será o elo entre Contratante e Contratada, com número de telefone e fax para possibilitar o imediato atendimento das solicitações efetuadas pela Contratante em relação aos eventuais sinistros, objeto da licitação;

8 - A quantidade informada se refere ao número máximo de segurados simultâneos, uma vez que o valor unitário é anual, mas deve ser cobrado mensalmente por número de segurados em cada mês (dividindo valor anual por 12 meses).

9 - A vigência da apólice deverá iniciar em, no máximo, 15 dias após a inclusão de novo segurado, conforme item 10.1.5 do Termo de Referência - Emitir documento (apólice de seguro e certificados nominais individuais), no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do cadastro ou inclusões dos segurados, que contenha os dados do seguro, coberturas, valores contratados (importâncias seguradas), vigência do seguro, condições gerais e específicas da contratação;

10 - Os faturamentos serão mensais de acordo com o número de segurados do respectivo mês.

11 - Essa informação mudará a cada mês ou semestre letivo, não sendo pertinente a disponibilização dessas informações pessoais, pois os segurados desse semestre não serão os mesmos no momento da contratação.

12 - Não há limite de idade para novas inclusões, serão todos os estagiários da Instituição.

13 - Compulsória.

14 - Não contributário.

15 - Valor unitário (por segurado) anual.

16 - Não se submetem à incidência do IOF as operações realizadas por órgãos da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, desde que vinculadas às finalidades essenciais das respectivas entidades, as operações realizadas por:

I - autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público

Questionamento 4:

O julgamento de possíveis sanções que a licitante possua será feito somente no momento da análise da habilitação.

Santo Ângelo-RS, 21 de outubro de 2019

_____________________________________

ADRIANA CLARICE HENNING

SIAPE: 2140549

Pregoeira

_______________________________

ROSANE RODRIGUES PAGNO

Ordenadora de Despesas

Port. 1.889/2016

Este site foi idealizado e desenvolvido pela pesquisadora Jéssica dos Reis Lohmann Monteiro, docente de estética no Instituto Federal Farroupilha (IFFar) - Campus Santo Ângelo-RS, sob orientação da docente Dra. Marcele Teixeira Homrich Ravasio, durante sua formação no Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional (ProfEPT) e apresentado como Produto Educacional que visa aproximar o ensino da extensão, através da criação de um portfólio digital que expõem as principais atividades de atendimentos ao público que os discentes do Curso Técnico em Estética Integrado do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), do IFFar – Campus Santo Ângelo-RS, realizam durante suas formações.

Para conhecer o site é só entrar no endereço: www.esteticaiffarroupilha.com.br. Nele, você conhecerá um pouco mais sobre o curso; sobre o IFFar; encontrará o portfólio das atividades de atendimentos ao público possíveis de serem realizadas durante a formação dos estudantes e o registro de ações de extensão já desenvolvidas e programadas. Sua finalidade é levar informações para comunidade externa a instituição e ressaltar a importância da associação entre o ensino, a extensão e a pesquisa na formação integral dos estudantes, possibilitando a inserção destes futuros profissionais na comunidade, onde exercerão ações vinculando a teoria e a prática anteriormente desenvolvidas em sala de aula, articulando diversas áreas do conhecimento, por meio do trabalho interdisciplinar e cooperativo, oportunizar um espaço virtual que permita a população realizar o contato e agendamento de ações de extensão que envolvam o curso para o ano vigente, facilitando o planejamento acadêmico anual e contribuindo para a formação humana e integral dos estudantes.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 04/2019

PROCESSO: 23719.000732/2019-27

ABERTURA: 31/10/2019 às 08h30min

LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBJETO: Registro de Preços visando à contratação de Empresa Seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatório, e para os estudantes de outras instituições de ensino que realizam estágio nas dependências do IF Farroupilha, por prazo certo e determinado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital está disponível nos sites: http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo e www.comprasgovernamentais.gov.br

Informações pelo telefone (55) 3931-3911

Santo Ângelo/RS, 16 de outubro de 2019

_______________________________

ROSANE RODRIGUES PAGNO

Ordenadora de Despesas

Port. 1.889/2016

IFFar Campus Santo Ângelo

O transporte para a X Mostra de Educação Profissional e Tecnológica (X MEPT) sairá às 7h30min do Campus Santo Ângelo.

O retorno será após o encerramento do evento, com chegada prevista para as 18h30min.

A Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Campus Santo Ângelo, no uso das suas atribuições legais, torna público o presente Edital que visa selecionar os alunos interessados para participar como monitores voluntários da III Mostra de Tecnologia, Educação e Ciência (III M-TEC) do Instituto Federal Farroupilha – Campus Santo Ângelo.

Na noite do dia 23 de setembro, os alunos dos Cursos Superiores de Licenciatura em Computação (LC) e de Tecnologia em Sistemas para Internet (SI) participaram de uma programação diferente das aulas no Campus Santo Ângelo - IFFAR. Foram oferecidas atividades complementares nas formas de torneio e de oficinas.

Os alunos de 4º e de 6º semestres de ambos os cursos foram convidados a participarem da BugCup, a qual envolveu tarefas de depuração de códigos de programas. Essa primeira etapa foi organizada pelo servidor do setor de Tecnologia da Informação da instituição, Lucas C. da Pieva. As duas equipes participantes melhores colocadas participarão da etapa final na 10ª edição da Mostra de Educação Profissional e Tecnológica (Mept), em outubro, no Campus Santa Rosa.

Já os alunos de 2º semestre, tanto de LC quanto de SI, foram direcionados a participarem: da Oficina de PHP Básico - Introdução ao Boostrap, ministrada pelo professor convidado Marcos Pizzuti, ou da Oficina de Scratch, conduzida pela docente Marta Breunig Loose, ambas proporcionando práticas em programação.

Por meio dessas atividades, foi promovida integração com trocas de conhecimentos e de vivências entre os acadêmicos dos dois cursos e com profissionais atuantes na área de Informática.

No dia 05 de outubro de 2019, aconteceu no Centro Municipal de Cultura a Segunda edição do Workshop de Libras, alusivo ao Setembro azul (Dia dos Surdos 26/09), com a presença de um grande público de diversas cidades, em que o IFFar-Campus Santo Ângelo foi apoiador desse evento por meio da participação do NAPNE, do técnico de Informação Samuel Forrati, oportunidade em que este realizou o trabalho de gravação das atividades desenvolvidas durante o dia, também esteve o colega Alexandre Mumbach, o qual foi responsável pelo cerimonial.

O evento ofereceu palestras com diversos temas, como a educação, saúde, relatos de experiências entre outras atividades.

Na área da Educação de Surdos teve a palestra intitulada: Educação e Escola Bilíngue, espaço entre a utopia e a realidade, já na área da saúde, explanou-se sobre: A Acessibilidade em Libras na Área da Saúde, também abordou-se assuntos do contexto familiar, relatos de experiência, apresentação de projeto na área da saúde (Libras Play), e finalizando com Workshop de Libras, em que os presentes puderam realizar atividades práticas em Libras, oportunizando assim um momento de interação entre surdos e ouvintes por meio da Libras, bem como os diferentes aspectos que perpassam pelo processo de inclusão dos sujeitos no contexto social valorizando sua cultura e sua língua.

O evento foi transmitido ao vivo pela página da WebTV do IFFar (Canal 2), e as gravações já estão disponíveis no YouTube, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=wRp63ilV9wA&list=PLKGow3BCYlIQ_iuy3C4R5ilBpV1PciK_O

Agradecemos a todos que participaram desse evento, bem como a todos os apoiadores, a direção do IFFar, os palestrantes e a comunidade em geral.

Nota Oficial sobre situação orçamentária do IFFar

No dia 30 de abril, o Governo Federal bloqueou 41% do orçamento de funcionamento do IFFar. Desde então, esse percentual orçamentário esteve indisponível para a Instituição, conforme divulgado em diversos espaços de publicidade institucional e nos meios de comunicação.

Após intenso processo de mobilização local e nacional, no último dia 30 de setembro ocorreu o desbloqueio de 21% do orçamento de funcionamento, o que representa, no IFFar, R$7.394.715,00. Deste valor desbloqueado, R$5.198.000,00 estão disponíveis para empenho imediato. Assim, do orçamento total de custeio do IFFar para 2019, que é R$48.442.384,00, houve, até o momento, a liberação de R$38.753.907,00.

Os valores disponibilizados até agora permitem cumprir com o pagamento das despesas de custeio referentes aos meses de outubro e novembro, e garantir os recursos para assistência estudantil até dezembro. Caso não ocorram novos desbloqueios orçamentários e liberação de limites de empenho, o IFFar vai utilizar recursos do orçamento de 2020 para custear as despesas do mês de dezembro e garantir o cumprimento do ano letivo de 2019.

Desde o anuncio dos bloqueios orçamentários, o IFFar realizou um intenso esforço institucional para a redução de despesas, especialmente àquelas relativas às despesas fixas (tais como energia elétrica e água), contratos terceirizados, capacitação de servidores, deslocamentos de veículos e pagamento de diárias e passagens. Os cortes orçamentários implicaram no cancelamento de importantes atividades institucionais, como eventos dirigidos aos alunos, pagamento de bolsas e no fechamento de postos de trabalho terceirizados.

Entenda a situação orçamentária do IFFar

O orçamento de custeio do IFFar é dividido entre o orçamento da assistência estudantil, e o orçamento de funcionamento, que compreende o pagamento de despesas fixas e contratos com terceirizados, por exemplo.

O bloqueio de 30% no orçamento das instituições federais de ensino anunciado pelo Governo Federal no dia 30 de abril não incidiu sobre a assistência estudantil. Representou, portanto, um corte de 41% no orçamento de funcionamento do IFFar.

No dia 30 de setembro, o Governo desbloqueou 15%, metade do que havia sido bloqueado. Este número representou o desbloqueio de 21% do orçamento de custeio do IFFar.

Do orçamento previsto para 2019, o IFFar tem, portanto, 85% desbloqueado. Deste valor, 5% ainda não foi liberado para empenho imediato - quer dizer que, na prática, ainda não está disponível para pagamento de despesas.

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTO ÂNGELO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições, divulga o Resultado da votação da Escolha de representante discente para a Comissão Eleitoral Local do Processo de Consulta para o Cargo de Diretor(a) Geral do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar), ocorrida em 01/10/2019.