Instituto Federal Farroupilha

Confira as normativas vigentes, organizadas por ano de publicação:

2020

• IN GAB nº 2/2020 - Estabelece regras e procedimentos para concessão da Licença para Capacitação. 
• IN GAB nº 3/2020 - Fixa o horário de trabalho da Reitoria e dá outras providências.
• IN GAB nº 7/2020 - Normatiza as disposições sobre Concurso Público para a Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
• Resol. Ad Referendum nº 006/2020 - Aprova a alteração do Regulamento da Atividade Docente (RAD), Resolução CONSUP nº 80/2018.
• Resol. CONSUP nº 007/2020 - Homologa a Resolução Ad Referendum nº 006/2020, que aprova a alteração do Regulamento da Atividade Docente (RAD). 
• Resol. Ad Referendum nº 011/2020 - Aprova o Regulamento dos Programas Institucionais de Incentivo à Qualificação e dá outras providências. 
• Resol. Ad Referendum nº 012/2020 - Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Desenvolvimento (PIDes).
• Resol. CONSUP nº 012/2020 - Homologa a Resol. Ad Referendum nº 011/2020, que aprova o Regulamento dos Programas Institucionais de Incentivo à Qualificação e dá outras providências. 
• Resol. CONSUP nº 013/2020 - Homologa a Resol. Ad Referendum nº 012/2020, que aprova o Regulamento do Programa Institucional de Desenvolvimento (PIDES). 
• Resol. CONSUP nº 57/2020 - Dispõe sobre a Regulamentação para Participação em Ações de Desenvolvimento dos Servidores Docentes e TAEs.

2019

• IN PRDI nº 1/2019 - Institui o uso de memorando eletrônico como meio decomunicação interna oficial do IFFar
• IN PRDI nº 2/2019 - Regulamenta os procedimentos para contratação de professor substituto no âmbito do IFFar 
• IN PRDI nº 4/2019 - Normatiza e uniformiza os procedimentos de perícia oficial em saúde no âmbito do IFFar 
• IN PRDI nº 5/2019 - Instituti e regulamenta o Cadastro Contínuo de Remoção a Pedido e estabelece as diretrizes para o processo de cadastro de reserva
• IN PRDI nº 7/2019 - Dispõe sobre a implantação do Assentamento Funcional Digital - AFD no IFFar. 
• Resol. CONSUP nº 73/2019 - Aprova a Política da Qualidade de Vida no Trabalho. 
• Resol. CONSUP nº 77/2019 - Aprova o Regulamento de Fomento de Projetos de Pesquisa, Ensino, Extensão e Desenvolvimento Institucional. 
• IN PRDI nº 3/2019 - Dispõe sobre o afastamento parcial para servidores em qualificação. 
• IN PRDI nº 6/2019 - Altera o anexo I da IN PRDI nº 3/2019. 

2018

• Resol. CONSUP nº 78/2018 - Regulamenta a implementação da jornada de 30 horas para os servidores técnico-administrativos em educação.
• Resol. CONSUP nº 80/2018 - Aprova o Regulamento da Atividade Docente (RAD).
• IN PRDI nº 1/2016 - Normatiza o fluxo de procedimentos para inscrições, análise, divulgação dos resultados preliminares e finais, recursos, solicitação do auxílio financeiro, percepção do auxílio financeiro, obrigações dos contemplados, cancelamento, substituição ou suspensão do incentivo do PIIQP do IFFar.

2017

• Resolução Nº 087/2017 - Aprova as alterações do Regulamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA)

2016

• IN PRDI nº 2/2016 - Dispõe sobre o registro de frequência no Módulo Servidor - Ponto Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão
• IN PRDI nº 4/2016 - Dispõe sobre o horário de funcionamento, jornada de trabalho e controle de frequência e dá outras providências
• IN PRDI nº 5/2016 - Dispõe sobre o PIIQPPE - Instituto Politécnico do Porto

2015

• Resol. CONSUP nº 119/2015 - Aprova o Regulamento da Comissão Interna de Supervisão - CIS.

2014

• Resol. CONSUP nº 11/2014 - Dispõe sobre a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes. Homologada pela Resolução CONSUP nº 62/2014 
• Resol. CONSUP nº 82/2014 - Aprova a alteração do Anexo I da Resolução nº 028/2010, que estabelece os percentuais para fins de pagamento de gratificação por encargo de Curso ou Concurso 
• Resol. CONSUP nº 183/2014 - Aprova o Regulamento da Comissão Permanente de Pessoal Docente dos campi do IF Farroupilha
• Resol. CONSUP nº 184/2014 Aprova as Diretrizes para fins de promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IF Farroupilha

2013

• Resol. CONSUP nº 6/2013 - Aprova as Diretrizes Gerais para o Processo de Avaliação de Desempenho para fins de Progressão e de Promoção de servidores docentes do Plano de Carreira e cargos do Magistério Federal do IFFar - Homologado pela Resolução 104/2013 
• Resol. CONSUP nº 20/2013 - Estabelece nova regulamentação da concessão do auxílio transporte aos servidores do IFFar.
• Resol. CONSUP nº 60/2013 - Aprova o Regramento para os Concursos Públicos para Provimento de Vagas do Quadro de Servidores Efetivos.

2010

• Resol. CONSUP nº 73/2010 - Aprova a Política e o Regulamento de Gestão de Pessoas
• Port. nº 497/2010 - Regulamenta o procedimento de estágio probatório no âmbito do IFFar  
  
  

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Normativas da Diretoria de Tecnologia da Informação - PRDI/DTI

• 2020 Memo Circular PRDI 202/2020 - Fluxo de Suporte SIG  
• 2020 Portaria 0454/2020 - Product Owners (Donos de Produto) para atuar junto aos módulos do SIG 
• 2018 Portaria 453/2018 - Equipe de Desenvolvimento SIG 
• 2018 Manual de Utilização do Sistema de Suporte GLPI Institucional 
• 2017 83/2017 PDTI 2017-2019 
• 2017 Processo de Desenvolvimento de Software
• 2016 Memo Circular Gabinete 53/2016 Informações do Novo Portal
• 2016 Novo portal 
• 2015 Comitê de Segurança da Informação 
• 2015 Portaria 1606/2015 Time de Resposta a Incidentes (TRI) 
• 2015 OS 53/2015 Determina o uso do SIGAA - Módulo Subsequente 
• 2014 Resolução 06/2014 Regramento do e-mail Institucional 
• 2013 Portaria 105/2013 Comitê Tecnologia da Informação 
• 2013 Portaria 79/2013 Política de Segurança da Informação  

Confira as normativas vigentes, organizadas por ano de publicação.

2020

• Portaria nº. 345/2020 - Regulamenta os procedimentos relativos a afastamento de sede e do país, à concessão de diárias e à emissão de passagens nacionais e internacionais, efetuados no interesse da Administração Pública.

2019

• IN PROAD Nº. 01/2019 Procedimentos e fluxos para definir o Plano Anual de Contratações
• Portaria nº 1761/2019 Designa os Setores Requisitantes e seus responsáveis pela identificação das necessidades de contratação da Reitoria do IFFar
• Portaria nº. 0964/2019 Definição dos serviços considerados de natureza contínia no âmbito do IFFar 
• Portaria nº. 0964/2019 Revoga a portaria 553/2019 referente a definição dos serviços considerados de natureza contínia no âmbito do IFFar, publicado no boletim de serviços de abril de 2019 
• IN.PROAD nº. 02/2019 - Tem por finalidade estabelecer preceitos para a inscrição, manutenção e controle da execução de Restos a Pagar para o Instituto Federal Farroupilha e revogada a portaria 01/2016

2018

• IN PROAD Nº. 01/2018 Dispõe sobre a Política de Uso do Sistema de Gestão Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados – CGU-PJ – no âmbito do Instituto Federal Farroupilha   

2016

• IN.PROAD nº. 03/2016 Orienta os trâmites dos processos de licitações compartilhadas para aquisição e contratação de bens e serviços e regulamenta as competências dos envolvidos 

2015

• Resol. CONSUP Nº. 134/2015 Aprova o Manual de compras e licitações
• Resol. CONSUP Nº. 134/2015 Aprova o Manual de fiscalização de contratos 
• IN PROAD nº 01/2015 Institui o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas, por fornecedores, durante os processos de aquisição e contratação de bens e serviços do Instituto Federal Farroupilha, e regulamenta as competências administrativas para aplicação das sanções administrativas previstas na legislação e dá outras providências

2012

• Resol. Ad Referendum CONSUP Nº. 25/2012 Dispõe sobre o Manual de Procedimentos de Administração de Bens Patrimoniais. 
• Resolução Ad Referendum nº. 28/2012 Dispõe sobre o Manual de Instruções de Uso de Veículos Oficiais. 
• Resolução Ad Referendum nº 29/2012 Dispõe sobre o Manual de Protocolo e Acompanhamento Processual. 
• Resolução Ad Referendum nº.24/2012 Dispõe sobre o Manual de Formalização dos Termos de Cooperação e Prestação de Contas das Descentralizações de Crédito. 
• Resolução Ad Referendum nº.30/2012 Dispõe sobre o Manual de Execução Orçamentária e Financeira.  

Confira as normativas vigentes, organizadas por ano de publicação:

2020

• Resolução Ad Referendum n° 001/2020 - Altera o regulamento da Incubadora de empresas tecnológicas. 
• Resolução Ad Referendum nº 008/2020 - Aprova o Regulamento do Repositório Institucional Digital (RID).
• Resolução nº 009/2020 - Homologa a Resolução Ad Referendum nº 008/2020, que aprova o Regulamento do Repositório Institucional Digital (RID).
• Resolução nº 002/2020 - Regulamento da incubadora de empresas de tecnológica do IF Farroupilha alterado pela resolução Ad referendum n. 001/2020.

2019

• Resolução nº 078/2019 - Revoga a Resolução CONSUP n° 046/2016. Aprova o Regulamento de Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 
• Resolução nº 077/2019 - Revoga a Resolução CONSUP n° 002/2012, Resolução CONSUP 097/2013 e Resolução CONSUP 047/2016. Aprova o Regulamento de Fomento de Projetos de Pesquisa, Ensino, Extensão e Desenvolvimento Institucional. 
• Resolução nº 011/2019 - Homologa a Resolução Ad Referendum nº 001/2019, que torna sem efeito a Resolução Ad Referendum 008/2018/CONSUP, revoga a Resolução Ad Referendum nº 038/2015, homologada pela Resolução CONSUP nº 101/2015 e Aprova o Regimento das Atividades do Comitê de Ética na Pesquisa. 

2018

• Resolução nº 075/2018 - Aprova o Regulamento da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA). 

2017

• Resolução nº 056/2017 - Aprova o Regulamento da Política Editorial. 
• Resolução nº 057/2017 - Aprova o Regulamento do Portal de Periódicos Eletrônicos.

2016

• Resolução nº 046/2016 - Aprova o Regulamento de Ações, Programas e Projetos de Pesquisa, Ensino, Extensão, Desenvolvimento Institucional e Inovação do IFFar. 
• Resolução nº 041/2016 - Aprova o Regulamento do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia do IFFar.
• Resolução nº 048/2016 - Aprova o Regulamento da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica e/ou Social do IFFar.

2015

• Resolução nº 092/2015 - Critérios para credenciamento de líderes e certificação de grupos de pesquisa 
• Resolução nº 132/2015 - Aprova o Regulamento das relações do IF Farroupilha e as Fundações de Apoio autorizadas pelo MEC e pelo MCTI. 
• Resolução nº 037/2015 - Aprova o regulamento da revista Ciência e Inovação.

2014

• Resolução nº 005/2014 - Regulamentação do Comitê Institucional de Pesquisa do IF Farroupilha. 
• Resolução nº 012/2014 - Mobilidade Acadêmica do IF Farroupilha 

2013

• Resolução n° 022/2013 - Regulamento da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA 
• Resolução n° 068/2013 - Regulamento dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu
• Resolução nº 065/2013 - Regulamento do Comitê Avaliador para a Propriedade Intelectual.
• Resolução nº 069/2013 - Programa de Apoio à Internacionalização do IF Farroupilha
• Resolução nº 097/2013 - Programa Institucional de Incentivo a Produtividade em Pesquisa e Inovação do IF Farroupilha 
• Resolução nº 065/2013 - Aprova o regulamento do CAPI  

2012

• Resolução nº 04/2012 - Regulamentação da Taxa de Bancada do IF Farroupilha
• Resolução nº 02/2012 - Programa de Bolsas Institucionais de Incentivo a Pesquisa no IF Farroupilha
• Resolução nº 03/2012 - Regulamentação das Atividades do Comitê de Ética na Pesquisa do IF Farroupilha

2009

• Resolução n° 003/2009 - Regulamentação das Atividades do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia do IF Farroupilha  
• Resolução n° 003 b/2009 - Regulamentação das Atividades de Pesquisa do IF Farroupilha 

Confira as normativas vigentes, organizadas por ano de publicação:

2020

• Resolução Ad Referendum CS n° 013/2020 - Aprova o Regulamento das atividades do Núcleo de Educação e Gestão Ambiental (NUGEA)
• Resolução CS nº 28/2020 - Homologa o teor da Resolução Ad Referendum nº 013/2020 e aprova o Regulamento das Atividades do Núcleo de Gestão e Educação Ambiental (NUGEA).
• Resolução CS nº 041/2020 - Aprova as orientações para realização de Estágios Obrigatórios Presencial e Remoto durante o período de atividades não presenciais.
• Resolução nº 062/2020 - Aprova o Regulamento para a implantação e desenvolvimento da Curricularização da Extensão nos Cursos de Graduação.
• Resolução Ad Referendum n° 014/2020 - Aprova o Regulamento da Incubadora Social do IFFar.
• Resolução CS nº 29/2020 - Homologa a Resolução Ad Referendum nº 014/2020, que aprova o Regulamento da Incubadora Social. 

2019

• Resolução CS n° 046/2019 - Aprova o Regulamento do Programa de Acompanhamento de Egressos. 
• Resolução CS n° 077/2019 - Aprova o Regulamento de Fomento de Projetos de Pesquisa, Ensino, Extensão e Desenvolvimento Institucional.
• Resolução CS n° 078/2019 - Aprova o Regulamento de Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. 

2018

• Resolução CS n° 081/2018 - Dispõe, no âmbito do IFFar, sobre as diretrizes e normas relativas a prestação de serviços por meio do desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e à inovação institucional.
• Resolução CS n° 083/2018 - Institui a Política de Internacionalização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
• Instrução Normativa nº 02/2018 - Normatiza o fluxo para a realização de convênios no âmbito do IFFar (versão atualizada).
• Instrução Normativa nº 05/2018 - Normatiza o Regulamento do Núcleo de Ações Internacionais do IFFar 

2017

• Resolução CS n° 086/2017 - Regulamenta os procedimentos de elaboração e lançamento de editais de chamadas públicas de patrocínio. 
• Instrução Normativa nº 01/2017 - Criação e regulamentação dos Núcleos de Arte e Cultura do IFFar 
• Instrução Normativa nº 02/2017 - Normatiza o fluxo para a realização de convênios no âmbito do IFFar

2016

• Resolução CS n° 054/2016 Aprova a alteração do Artigo 4 e do Artigo 8 da Resolução 026/2015, que institui a Política de Arte e Cultura. 
• Instrução Normativa nº 01/2016 Estabelece o critério e requisitos para o credenciamento de campos/locais para realização de estágio curricular supervisionado pelos estudantes.
• Instrução Normativa nº 02/2016 Normatiza a criação, atribuições e funcionamento das Empresas Juniores do IF Farroupilha 
• Instrução Normativa nº 05/2016 Indica atribuições e competências para operacionalização de Estágio Curricular Supervisionado 
• Resolução CS n° 046/2016. Aprova o Regulamento de Ações, Programas e Projetos de Pesquisa, Ensino, Extensão, Desenvolvimento Institucional e Inovação 
• Resolução CS nº 047/2016 Aprova normas para fomento de projetos de Pesquisa, Ensino, Extensão, Desenvolvimento Institucional e Inovação
• Resolução CS nº 10/2016 Regulamento de Estágios 

2015

• Resolução CS n° 036/2015 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Inglês e Espanhol nos Núcleos de Ações Internacionais - NAI
• Resolução CS n° 097/2015 Estabelece critérios e procedimentos para as atividades de Extensão referentes à execução das ações da Bolsa-Formação do Pronatec 
• Resolução CS n° 089/2015 Aprova o Regulamento dos Laboratórios de Ensino, Pesquisa, Extensão e Produção - LEPEP. 
• Resolução CS n° 114/2015 Aprova o Regulamento do Núcleo do Projeto Rondon do IFFar 
• Resolução CS n° 115/2015 Aprova o Programa Institucional de Inclusão Social do IFFar - PIISF 
• Resolução CS n° 116/2015 Aprova o Programa Institucional de Apoio ao Desenvolvimento da Faixa de Fronteira - PIADIFF 
• Resolução CS nº 026/2015 Aprova a política de Arte e Cultura do IFFar 

2014

• Resolução CS n° 012/2014 Dispõe das normas e procedimentos para mobilidade acadêmica, nacional e internacional no âmbito do IFFar. 
• Resolução CS nº 081/2014 Aprova o Programa de Acompanhamento de Egressos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 
• Resolução CS nº 097/2013 Aprova o Regulamento de Ações, Programas e Projetos de Pesquisa, Ensino, Extensão, Desenvolvimento Institucional e Inovação 
• Resolução CS n° 002/2012 Resolução CONSUP nº 02 2012 - Programa de Bolsas Institucionais de Incentivo à Pesquisa no IF Farroupilha
• Resolução CS n° 042/2011 Regulamenta a prestação de serviços dos laboratórios de análises e similares.  

Confira as normativas vigentes (INs e Resoluções), organizadas por ano de publicação.

Acesse os atos normativos em vigor no Instituto Federal Farroupilha:

• Ensino
• Extensão
• Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
• Desenvolvimento Institucional
• Administração
• Atos dos campi

Última atualização: 30 de novembro de 2020.

Nesta segunda-feira (30/11), às 15h, o IFFar vai promover uma live alusiva ao Novembro Azul, campanha de prevenção e combate ao câncer de próstata, e ao Novembro Roxo, dedicado às questões do nascimento prematuro de bebês.

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR CONTEUDISTA, A FIM DE ATUAR NOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.