%PM, %23 %703 %2016 %12:%Jun
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade
Publicado em
Portarias e Legislações
%PM, %23 %702 %2016 %12:%Jun
Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995 - Altera dispositivos da Lei nº 4.024 de dezembro de 1961
Publicado em
Portarias e Legislações
%PM, %23 %700 %2016 %12:%Jun
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
Publicado em
Portarias e Legislações
%PM, %23 %700 %2016 %12:%Jun
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Publicado em
Portarias e Legislações
%PM, %23 %698 %2016 %12:%Jun
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Publicado em
Portarias e Legislações
%PM, %23 %697 %2016 %12:%Jun
Resolução CNE-CP nº 02/2015 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior e para a Formação Continuada
Publicado em
Portarias e Legislações
%PM, %23 %690 %2016 %12:%Jun
Resolução CNE/CES nº 03/2007 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula
Publicado em
Portarias e Legislações
%PM, %23 %690 %2016 %12:%Jun
Resolução CNE/CES nº 02/2007 - Dispõe sobre a carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial
Publicado em
Portarias e Legislações
%PM, %23 %688 %2016 %12:%Jun
Resolução CNE-CES nº 03/2003 - Diretrizes Curriculares para os cursos de Licenciatura em Matemática
Publicado em
Portarias e Legislações
%PM, %23 %687 %2016 %12:%Jun
Resolução CNE/CES nº 09/2002 - Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física
Publicado em
Portarias e Legislações
Redes Sociais