O Governo Federal desbloqueou parte do orçamento do Instituto Federal Farroupilha no dia 30 de setembro. Ainda que o valor total não corresponda ao total do orçamento previsto para 2019, com os valores liberados, a instituição garante o encerramento do ano letivo. Leia a nota na íntegra.

Nota Oficial sobre situação orçamentária do IFFar

No dia 30 de abril, o Governo Federal bloqueou 41% do orçamento de funcionamento do IFFar. Desde então, esse percentual orçamentário esteve indisponível para a Instituição, conforme divulgado em diversos espaços de publicidade institucional e nos meios de comunicação.

Após intenso processo de mobilização local e nacional, no último dia 30 de setembro ocorreu o desbloqueio de 21% do orçamento de funcionamento, o que representa, no IFFar, R$7.394.715,00. Deste valor desbloqueado, R$5.198.000,00 estão disponíveis para empenho imediato. Assim, do orçamento total de custeio do IFFar para 2019, que é R$48.442.384,00, houve, até o momento, a liberação de R$38.753.907,00.

Os valores disponibilizados até agora permitem cumprir com o pagamento das despesas de custeio referentes aos meses de outubro e novembro, e garantir os recursos para assistência estudantil até dezembro. Caso não ocorram novos desbloqueios orçamentários e liberação de limites de empenho, o IFFar vai utilizar recursos do orçamento de 2020 para custear as despesas do mês de dezembro e garantir o cumprimento do ano letivo de 2019.

Desde o anuncio dos bloqueios orçamentários, o IFFar realizou um intenso esforço institucional para a redução de despesas, especialmente àquelas relativas às despesas fixas (tais como energia elétrica e água), contratos terceirizados, capacitação de servidores, deslocamentos de veículos e pagamento de diárias e passagens. Os cortes orçamentários implicaram no cancelamento de importantes atividades institucionais, como eventos dirigidos aos alunos, pagamento de bolsas e no fechamento de postos de trabalho terceirizados.

Entenda a situação orçamentária do IFFar

O orçamento de custeio do IFFar é dividido entre o orçamento da assistência estudantil, e o orçamento de funcionamento, que compreende o pagamento de despesas fixas e contratos com terceirizados, por exemplo.

O bloqueio de 30% no orçamento das instituições federais de ensino anunciado pelo Governo Federal no dia 30 de abril não incidiu sobre a assistência estudantil. Representou, portanto, um corte de 41% no orçamento de funcionamento do IFFar.

No dia 30 de setembro, o Governo desbloqueou 15%, metade do que havia sido bloqueado. Este número representou o desbloqueio de 21% do orçamento de custeio do IFFar.

Do orçamento previsto para 2019, o IFFar tem, portanto, 85% desbloqueado. Deste valor, 5% ainda não foi liberado para empenho imediato - quer dizer que, na prática, ainda não está disponível para pagamento de despesas.

Fonte: Secom