A Direção de Ensino do Instituto Federal Farroupilha – Campus Santo Augusto vem esclarecer para a comunidade acadêmica e comunidade externa, para que não pairem dúvidas sobre os procedimento adotados a partir dos relatos das situações tipificadas como graves pelo Regulamento de Convivência Discente, na tarde do dia 8 de dezembro de 2022:

1.    A Coordenação de Assistência Estudantil recebeu duas denúncias de infrações graves, aparentemente não relacionadas, de importunação sexual e de consumo de álcool, durante a festa de encerramento das aulas.

2.    Ambas as denúncias e os respectivos relatos serão encaminhados hoje à Comissão Disciplinar Discente, para instauração de processos nos quais os registros das ocorrências e os depoimentos dos supostamente envolvidos e testemunhas constituirão a materialidade analítica.

3.    O Processo Disciplinar Discente é uma ferramenta utilizada para apurar a responsabilidade dos estudantes em decorrência de faltas disciplinares praticadas na vida acadêmica e só é instaurado após esgotadas todas as possibilidades de resolução do conflito através das intervenções da Assistência Estudantil e Núcleo Pedagógico Integrado. Por entender que ambas as denúncias recebidas ontem são graves, devem seguir imediatamente o fluxo regulamentado para a Comissão Disciplinar Discente, conforme estabelecido na Resolução CONSUP nº 66/2018 (Regulamento de Convivência Discente do IFFAR).

4.    Seguiremos o processo apuratório e todos os envolvidos serão notificados, assim como seus responsáveis legais, a prestar esclarecimentos acerca dos fatos e circunstâncias, objetos dos processos, bem como sobre os fatos a eles imputados.

5.    Quando realizado o parecer conclusivo quanto à inocência ou responsabilidade dos estudantes serão estabelecidas as medidas disciplinares cabíveis e previstas no regulamento.

Santo Augusto,  09 de dezembro de 2022.

Atenciosamente,
Direção de Ensino do IFFAR - Campus Santo Augusto