Instituto Federal Farroupilha

No dia 24 de outubro de 2019, os alunos do IFFar Campus Santo Ângelo participaram da 5ª Mostra Interativa da Produção Estudantil em Educação Científica e Tecnológica (MoEduCiTec), promovido pela Unijuí. Os estudantes apresentaram os resultados dos trabalhos desenvolvidos como ações de ensino, pesquisa ou extensão da instituição.

Os trabalhos aceitos para apresentação foram:

• Análise do potencial alelopático de óleos essenciais, de autoria de Camila de Abreu Zukey e Kailany Panerei Bastos, orientado por Ângela Pawlowski;
• Aquavit: produção de bebida alcoólica a partir da batata-doce, de autoria de Tisianne Naujorks, orientado por Ângela Pawlowski;
• Formação de professores: compromissos e estratégias institucionais do IF Farroupilha, de autoria de Douglas Gabriel Schinke, Samuel Müller Forrati, Bianca Wagner Soares e Anderson Daniel Stochero, orientado por Eliane de Lourdes Felden;
• Inclusão de PANC na cultura alimentar, de autoria de Janaína Rontani da Costa, orientado por Ângela Pawlowski;
• Inclusão digital na Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Tomás de Aquino, de autoria de Letiéle Bruski de Moura, Vanessa Luciara Avozani, Bernardo da Conceição Relli e Brenno de Souza Colovini, orientado por Fábio Weber Albiero;
•  Implantação de um sistema agroflorestal no IFFar - Campus Santo Ângelo, de autoria de Marcos Paulo Machado, Etiene dos Santos, Hítalo Ruan Ferrazza Antunes (SETREM), com a colaboração dos servidores Bianca Knebel del Frari e Valdair Pilan Jacques, orientado por Ângela Pawlowski;
• Modelo atômico para adolescentes com autismo, de autoria de Guilherme Pereira Brigo, Thiago Nasi da Silva e Julia Lapazini Stanguerlin, orientado por Adriane Sperança;
• O uso de novas estratégias para o ensino da Matemática em alunos com discalculia, de autoria de Guilherme Pereira Brigo e Thiago Nasi da Silva, orientado por Cristiane da Silva Stamberg;
• Prática Profissional Integrada e Inclusão Digital - Santo Ângelo, de autoria de Maria Eduarda Ferrazza Munari, Amanda Nunes Giaretta, Giovana Hochmullher Moura e Alessandra Pedroso de Lima, orientado por Cristiane da Silva Stamberg;
• Recurso didático: educação através do livro tátil, de autoria de Renata Moretti Maganha, Milena Foza Donseca e João Henrique Menezes, orientado por Leandro Jorge Daronco.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 05/2019

Conforme contato a respeito do Pregão Eletrônico 05/2019, gostaríamos de esclarecer algumas dúvidas do seguintes itens:

Questionamento 1:

1. Qual o CNPJ que será emitido o contrato/apólice?
2. Atualmente possuem Seguro? Se sim, gentileza informar:

                Seguradora atual

                Qual o final de vigência da apólice

3. A contratação desse seguro será imediata? Logo após o encerramento dos trâmites do Pregão?

RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 05/2019

Atendendo aos questionamentos feitos à respeito do Pregão Eletrônico 05/2019 conforme segue:

Questionamento 1:

1. e 2.  Informamos abaixo os dados da Contratada:

Campus Santo Ângelo

Seguro atual com a empresa Gente Seguradora S/A.

Vigência final 09/02/2020

CNPJ 10.662.072/0010-49

Campus Uruguaiana

Seguro atual com a empresa Gente Seguradora S/A.

Vigência final 11/03/2020

CNPJ 10.662.072/0006-62

Campus Júlio de Castilhos

Seguro atual com a empresa Gente Seguradora S/A.

Vigência final 22/06/2020

CNPJ 10.662.072/0002-39

Campus Santo Augusto

Seguro atual com a empresa Gente Seguradora S/A.

Vigência final 03/06/2020

CNPJ 10.662.072/0005-81

3. A contratação dos seguros se dará de acordo com o vencimento das apólices atuais de cada Campi.

Santo Ângelo-RS, 25 de outubro de 2019

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ADRIANA CLARICE HENNING

SIAPE: 2140549

Pregoeira

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ROSANE RODRIGUES PAGNO

Ordenadora de Despesas

Port. 1.889/2016

IFFar Campus Santo Ângelo

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2019

Ocorre que, no edital em seu Anexo I- Termo de Referência, Item 01 (Tabela) temos a previsão das coberturas de Morte Acidental, Invalidez por Acidente e DMHO e Auxílio Funeral. De outra forma, ao lermos o item 5- Requisitos da Contratação, deste mesmo documento, não vemos a descrição da garantia de “Auxilio Funeral”.

Dessa forma, solicitamos que seja esclarecido, se dentre as garantias exigidas pra este pregão, encontra-se a prestação do Auxílio Funeral.

RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2019

A execução do objeto deverá seguir o que está descrito no item 05 do termo de referência, salvo determinações legais que envolvem o objeto em questão:

1. Conforme Estudos Preliminares, os requisitos da contratação abrangem que o seguro de
   vida deverá contemplar despesas médicas e hospitalares na cobertura, em caso de acidentes,
   que garanta ao segurado acesso a rede credenciada, ou o reembolso de despesas médicas,
   dentárias e diárias hospitalares, a critério médico, necessárias ao tratamento do segurado.

2. O primeiro atendimento deverá ser através da emergência do hospital mais próximo,
   através do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de salvaguardar a vida e bem-estar do aluno,
   devendo em seguida ser informado a contratada, que por sua vez tomará as devidas
   providências para o atendimento.

3. Para atender à demanda, a Licitante deverá satisfazer os requisitos necessários ao
   serviço, conforme descrito nos itens a seguir:

   1. Morte Acidental (MAC): Garantindo aos beneficiários (pessoas livremente
      indicadas pelo segurado) o pagamento do capital segurado individual contratado
      para essa cobertura, em caso de falecimento do segurado decorrente
      exclusivamente de acidente pessoal coberto pelo seguro. Capital segurado: R$
      15.000,00 (Quinze mil reais);

   2. Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA): Garantindo ao próprio
      segurado, em caso de uma Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente, o
      pagamento de uma indenização limitada ao valor do capital Segurado Contratado,
      caso haja perda, redução ou impotência funcional definitiva, total ou parcial, de um
      membro ou órgão, em virtude de lesão física causada por acidente pessoal coberto,
      mediante comprovação de laudo médico e desde que tais lesões sejam
      insuscetíveis de reabilitação ou recuperação pelos meios terapêuticos disponíveis
      no momento de sua constatação, exceto decorrente de riscos excluídos. Capital
      segurado: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais);

   3. Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas (D.M.H.O): Garantindo
      cobertura das despesas médicas hospitalares e odontológicas incorridas no
      tratamento sob orientação médica, em consequência direta de acidente pessoal
      coberto, dentro do período de cobertura da apólice e desde que iniciado nos 30
      (trinta) primeiros dias contados do acidente, até o limite do Capital Segurado
      Contratado. Capital segurado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Santo Ângelo, 24 de outubro de 2019

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ADRIANA CLARICE HENNING

SIAPE: 2140549

Pregoeira

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ROSANE RODRIGUES PAGNO

Ordenadora de Despesas

Port. 1.889/2016

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 05/2019

PROCESSO: 23719.000687/2019-19

ABERTURA: 19/11/2019 às 08h30min

LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de seguro total de veículos pertencentes à frota do Instituto Federal Farroupilha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital está disponível nos sites: http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo e www.comprasgovernamentais.gov.br

Informações pelo telefone (55) 3931-3911

Santo Ângelo/RS, 21 de outubro de 2019

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ROSANE RODRIGUES PAGNO

Ordenadora de Despesas

Port. 1.889/2016

IFFar Campus Santo Ângelo

O Projeto de Extensão EncontrArte - ano 2, aprovado em 1° lugar em Edital de Arte e Cultura do Instituto Federal Farroupilha, está em sua 2ª edição e é coordenado pela docente Nelcí Andreatta Kunzler. O Projeto contempla várias ações: oficina de música e fotografia para adolescentes do Bairro Indubras; participação de grupos de Arte do campus em festivais e eventos culturais regionais; troca de experiências com o Grupo de Arte e Cultura de Joia; viagem de intercâmbio com Argentina e evento final, denominado Encontrão das Artes. São colaboradores deste projeto os servidores: Samuel Forrati, Sonia Scheleski, Adriana Kemp, Maria Aparecida Lucca, Karlise Nascimento, Thaiane Socoloski, Letícia Domanski.

Nos dias 18 e 19 de outubro de 2019, o Campus Santo Ângelo esteve em Posadas, Argentina, numa rica troca de experiências culturais e apresentações artísticas dos alunos, participando da Expo Emprendedor INCADE 2019: El empreendedor como sujeito social, com os alunos envolvidos no Projeto EncontrArte e alunos dos projetos de Ensino Artes Integradas, nos eixos da música, dança e fotografia. Além das apresentações, o IFFar- Campus Santo Ângelo participou também com a fala “Arte e Cultura: Empreender para Humanizar”, proferida pela Profª Drª Adriana Toso Kemp.

O objetivo desta ação foi concluído com êxito, promovendo o intercâmbio com este país, conhecendo melhor sua cultura e levando a nossa cultura até essa província. Participaram desta ação, também, a professora Letícia, com aulas de Espanhol, as docentes Jéssica Lucion e Sônia Scheleski, acompanhando a viagem e Samuel Forrati com a produção de vídeo e na filmagem das ações da viagem, que resultará na produção um vídeo-documentário do Projeto como um todo.

No dia 16 de outubro de 2019 ocorreu a X Mostra de Educação Profissional e Tecnológica (MEPT) do IF Farroupilha no Campus Santa Rosa.

O aluno Gabriel Corrêa Bomm, orientado pelo servidor Elias Adams, foi premiado com o 1º lugar na modalidade Pesquisa com a apresentação do trabalho "Transtornos mentais comuns entre discentes: rastreamentos em contextos do IFFar".

O IFFar - Campus Santo Ângelo foi representado também com a apresentação dos trabalhos nas seguintes modalidades:

• ENSINO

- Empatia e ensino para um mundo melhor, apresentado por Naiara S. Chemin e Paloma D. R. Silva;

- Modelo atômico para adolescentes com autismo, apresentado por Julia L. Stanguerlin;

- Jogo em braille um recurso na aprendizagem do aluno com deficiência visual, apresentado por Emili G. Santos;

- Educação e tecnologias: novas possibilidades no processo de ensino-aprendizagem, apresentado por Eliane B. Mumbach;

- Tabuleiro adaptado: corrida das cores, apresentado por Kelli P. Brites e Maritça J. B. Santos.

• PESQUISA

- Estratégias que auxiliam o ensino da Matemática em alunos com discalculia em diferentes níveis de ensino, apresentado por Thiago N. Silva e Guilherme P. Brigo;

- Avaliação da toxicidade do fungicida Carbendazim utilizando o bioindicador "Artemia franciscana", apresentado por Isadora L. Dall´Lago;

- Potencial bioherbicida dos óleos essenciais de capim-limão e lavanda, apresentado por Kailany P. Bastos;

- Formação de professores: compromissos e estratégias institucionais do IFFar, apresentado por Douglas G. Schinke;

- Desenvolvimento e produtividade da soja em quatro épocas de semeadura em Santo Ângelo/RS, apresentado por Kainã R. Cavalheiro;

- Desenvolvimento e produtividade de cultivares de canola em três épocas de semeadura em Santo Ângelo/RS, apresentado por Pedro H. C. Bagatini;

- Desbravadores da Matemática: criação e desenvolvimento de um jogo educacional, apresentado por Diogo F. Ferrazza;

- Vida saudável na escola: uma análise sobre o perfil de saúde de educandos, apresentado por Lorenzo G. Pereira;

- Memórias futebolísticas de moralidade autônoma, apresentado por Beatriz B. Santos.

• EXTENSÃO

- Monitoria e materiais didáticos concretos como forma de aprendizado, apresentado por Renata M. Maganha e Milena F. Fonseca;

- Inclusão digital no Lar Da Menina – Santo Ângelo – RS, apresentado por Alessandra P. Lima e Maria E. Munari;

- Encontrarte, apresentado por Ana L. Zancan.

Concomitante a X MEPT, foram realizados também outros eventos representados pelos estudantes e servidores listados abaixo:

Mostra de Inovação

- Campainha Visual, apresentado por Karoline P. Brigo, Ritieli Kreuzberg, Cleiton D. Dauek e Shaiane C. Cruz;

- Refrigerador a peltier: em busca da harmonia entre internet das coisas e precisão térmica, apresentado por Alexandre M. Rosa, Augusto B. Castro e Helena Falkwolski.

IV Seminário dos Cursos de Pós- Graduação do IFFar

- Caracterização de polpas de butiá produzidas por agricultores integrantes da cadeia solidária das frutas nativas, apresentado por Lia R. C. Oliveira;

- O PROEJA e a Pedagogia da Alternância: uma possibilidade metodológica na Educação Profissional integrada à Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), apresentado por Alexandre Mumbach.

Torneio BugCup

- Equipe JSON´s: Rafael A. Santos, Eduardo F. Souza, Mateus M. Oliveira, Willian J. Stochero;

- Equipe Ponto e Vírgula: Vitor E. Knob, Ricardo P. Cademartori, Laércio Marques e Leoni dos Santos.

Desafio Bye Bye Boss:

Alisson G. Stochero, Thalles L. Aguiar, Camila A. Kuzey. Zolandia F. Silva e Jéssica C. M. Frone, coordenados pela servidora Fátima Zan.

A Diretora de Pesquisa, Extensão e Produção, Ângela Pawlowski, a Coordenadora de Pesquisa, Talitha Comaru, os servidores Cristiane Stamberg, Elias Adams e Kelly Castilho, além dos demais servidores já citados, acompanharam a delegação.

Parabéns a todos os estudantes e servidores envolvidos nas atividades!

A Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Campus Santo Ângelo, no uso das suas atribuições legais, torna público o resultado final da seleção de alunos que irão atuar como monitores voluntários da Mostra de Tecnologia, Educação e Ciência (M-TEC) do Instituto Federal Farroupilha – Campus Santo Ângelo.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2019

Conforme contato a respeito do Pregão Eletrônico 04/2019, gostaríamos de esclarecer algumas dúvidas do seguintes itens:

Questionamento 1:

Pedimos confirmação do CNPJ da contratação do Pregão Eletrônico 04/2019 contratação de empresa prestadora de serviço de seguro contra acidentes pessoais.

Questionamento 2:

1 - Se o grupo segurável possui seguro em vigor. Em caso afirmativo, necessitamos das informações abaixo:

1.1 - Seguradora Atual;

1.2 - Capitais Segurados;

2 - Com relação a experiência de sinistro do grupo segurável nos últimos 03 (três) anos, solicitamos saber:

2.1 - Prêmio pago;

2.2 - Sinistros por cobertura(pagos/avisados);

3 - Com relação ao faturamento, podemos considerar a emissão de 1 boleto mensal? Caso negativo, qual a quantidade de Subs / Campus que serão implantados na apólice?

4 - Com relação aos certificados, se disponibilizarmos o documento via online, onde, tanto para o segurado, quanto para o estipulante, a Companhia Seguradora disponibilizado uma senha, para que, possam entrar e imprimir, quantas vezes forem necessários o certificado, atenderemos?

5 - Em caso de Seguro que possua subestipulantes, podemos entender que o limite mínimo para emissão e manutenção da apólice é de R$ 50,00.

6 - O pagamento eventualmente realizado com atraso, por parte do IF Farroupilha, desde que, não decorram de ato ou fato atribuível ao adjudicatário, sofrerá a incidência de atualização financeira pelo IPCA e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die.

7 - Não localizamos no edital a previsão de juros moratórios em caso de inadimplência.

8 - Não localizamos no edital a previsão de correção moratória.

9 - Pedimos confirmar se o órgão está ciente quanto à recusa de sinistro, não previsto no edital, não será descumprimento contratual bem como, não ensejará imposição de penalidades à Companhia Seguradora.

10 - De acordo com a Circular da SUSEP N° 440/2012, dispõe que para os menores de 14 anos é permitida, exclusivamente, a oferta e a contratação de coberturas relacionadas ao reembolso de despesas, seja na condição de segurado principal ou de dependente. Esta previsão também está incluída no artigo 8º da Circular SUSEP nº 302/2005 (estabelece regras complementares para operação de coberturas de risco ofertadas em planos de seguros de pessoas). A questão a ser dirimida é se esta condição infringe o art. 3º, inciso I da Lei 10.406/2002 (Código Civil): os menores de 14 anos são incapazes para exercer os atos da vida civil.

Questionamento 3:

1 - Qual a seguradora detentora da apólice vigente e o valor do último prêmio total anual do contrato?

2 - Qual a quantidade de alunos e/ou segurados das últimas três faturas emitidas bem como valor de prêmio das últimas três faturas?

3 - Há sub-estipulante para este Órgão ou é emitida somente uma apólice e uma fatura para este Órgão Público? Caso haja, favor informar a quantidade de alunos para cada sub-estipulante.

4 - A disputa do pregão, bem como o cadastro da proposta deve ser sobre qual valor? 1- Valor anual Global; 2 – Valor total mensal; 3 – Valor unitário (por segurado) anual; 4 – Valor unitário mensal.

5 - A contratada deverá credenciar os  hospitais  e  clínicas  na  região.. Poderemos desconsiderar esse item, uma vez que o objeto desta contratação refere-se a seguro de acidentes pessoais e se dará por reembolso do valor da cobertura segurada?

6 - Qual a sinistralidade dos últimos 36 meses (prejuízo estimado, prejuízo indenizado, detalhes da ocorrência)? E qual os valores totais de prêmio pagos dos últimos 3 contratos?

7 - Manter durante toda a vigência do contrato, corretora ou responsável na cidade...    ... O atendimento da seguradora com 0800 24h por dia, 7 dias por semana e um funcionário responsável para atender a conta atende as necessidades desta Administração Pública?

8 - A quantidade de alunos informado no edital corresponde à sua totalidade anual, ou é mensal?  

9 - A vigência da apólice coincide com o início do primeiro faturamento?  

10 - Os faturamentos serão ininterruptos ao longo da vigência da apólices, ou seja, serão doze relações e doze faturas emitidas ao longo dos doze meses de vigência securitária?

11 - Pedimos que seja disponibilizada a relação de segurados com data de nascimentos respectivos e sexo, salário e CPF em formato de Planilha de Excel.

12 - Qual o limite de idade para novas inclusões?

13 - Qual a forma de adesão? Compulsória ou facultativa?

14 - Qual a forma de custeio? Contributário ou não-contributário? Caso seja contributário, informar a %.

15 - O cadastro da proposta será realizado por (i) preço por vida, (ii) preço mensal ou (iii) preço total anual?

16 - O órgão é isento de IOF?

Questionamento 4:

A licitante questiona sobre a amplitude da sanção que possui se poderia afetar sua participação no certame ou se não se aplicaria ao caso em tela.

RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2019

Atendendo aos questionamentos feitos à respeito do Pregão Eletrônico 02/2018 conforme segue:

Questionamento 1:

Informamos abaixo os dados da Contratada:

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Alameda Santiago do Chile, 195 - Nossa Sra. das Dores - CEP 97050-685 - Santa Maria - Rio Grande do Sul. Telefone: (55) 3218-9800

CNPJ: 10.662.072/0001-58

Questionamento 2:

1 - 1.1 - Alfa Previdência e Vida S.A.

1.2 - O seguro incidirá sob os alunos estagiários do Instituto Federal Farroupilha.

2 - 2.1 - O valor anual por segurado no contrato atual é de R$ 12,48.

2.2 - Para informações quanto à execução do contrato atual entrar em contato com o fiscal do mesmo através do telefone (55) 3218 9846.

3 - A emissão será de uma única nota fiscal. A Nota Fiscal Eletrônica/fatura será emitida mensalmente, constando o valor mensal por pessoa, o número de segurados por Campus/Unidade do IF Farroupilha, o valor PARCIAL por Campus/Unidade e o VALOR TOTAL MENSAL DA CONTRATAÇÃO, a qual deve ser enviada, até o quinto dia útil, para a CONTRATANTE, com os dados cadastrais registrados na Nota de Empenho, para o Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195 - Bairro Nossa Sra. das Dores - CEP 97050-685 - Santa Maria/RS Anexado à FATURA MENSAL, a Contratada deve encaminhar relatório contendo listagem atualizada com a identificação de todos os segurados por Campus/Unidade.

4 - Os certificados devem ser encaminhados de acordo com o Termo de Referência, não fazendo distinção quanto à forma em que será disponibilizado.

5 - O valor total da apólice será de acordo com o número de segurados para cada mês, informados pelo órgão todo.

6 - Item 15.1 do Termo de Referência - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX)      

I = ( 6 / 100 ) / 365 

I = 0,00016438

TX = Percentual da taxa anual = 6%

7 - Item 15.1 do Termo de Referência - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX)      

I = ( 6 / 100 ) / 365 

I = 0,00016438

TX = Percentual da taxa anual = 6%

8 - Item 15.1 do Termo de Referência - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX)      

I = ( 6 / 100 ) / 365 

I = 0,00016438

TX = Percentual da taxa anual = 6%

9 - O atendimento de sinistro deverá comtemplar todas as previsões constantes no termo de referência. A recusa de sinistro só será permitida se prevista no Edital ou na legislação vigente.

10 - A execução do objeto cumprirá todas as previsões legais cabíveis, considerando cada caso específico.

Questionamento 3:

1 - Alfa Previdência e Vida S.A.

2 - O contrato atual se refere à totalidade dos alunos da Instituição, enquanto a nova contratação será somente para os estagiários, portanto essa informação não corresponde ao que será executado no novo contrato.

3 - A emissão será de uma única nota fiscal. A Nota Fiscal Eletrônica/fatura será emitida mensalmente, constando o valor mensal por pessoa, o número de segurados por Campus/Unidade do IF Farroupilha, o valor PARCIAL por Campus/Unidade e o VALOR TOTAL MENSAL DA CONTRATAÇÃO, a qual deve ser enviada, até o quinto dia útil, para a CONTRATANTE, com os dados cadastrais registrados na Nota de Empenho, para o Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195 - Bairro Nossa Sra. das Dores - CEP 97050-685 - Santa Maria/RS Anexado à FATURA MENSAL, a Contratada deve encaminhar relatório contendo listagem atualizada com a identificação de todos os segurados por Campus/Unidade.

4 - Valor unitário (por segurado) anual.

5 - As obrigações da contratada são as previstas no termo de referência.

6 - Para informações quanto à execução do contrato atual entrar em contato com o fiscal do mesmo através do telefone (55) 3218 9846. O valor anual por segurado no contrato atual é de R$ 12,48.

7 - O que se exige é a disponibilidade da Contratada, sem menção à cidade: Item 10.1.3 do Termo de Referência - Manter durante toda a vigência do contrato, preposto (corretor) que será o elo entre Contratante e Contratada, com número de telefone e fax para possibilitar o imediato atendimento das solicitações efetuadas pela Contratante em relação aos eventuais sinistros, objeto da licitação;

8 - A quantidade informada se refere ao número máximo de segurados simultâneos, uma vez que o valor unitário é anual, mas deve ser cobrado mensalmente por número de segurados em cada mês (dividindo valor anual por 12 meses).

9 - A vigência da apólice deverá iniciar em, no máximo, 15 dias após a inclusão de novo segurado, conforme item 10.1.5 do Termo de Referência - Emitir documento (apólice de seguro e certificados nominais individuais), no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do cadastro ou inclusões dos segurados, que contenha os dados do seguro, coberturas, valores contratados (importâncias seguradas), vigência do seguro, condições gerais e específicas da contratação;

10 - Os faturamentos serão mensais de acordo com o número de segurados do respectivo mês.

11 - Essa informação mudará a cada mês ou semestre letivo, não sendo pertinente a disponibilização dessas informações pessoais, pois os segurados desse semestre não serão os mesmos no momento da contratação.

12 - Não há limite de idade para novas inclusões, serão todos os estagiários da Instituição.

13 - Compulsória.

14 - Não contributário.

15 - Valor unitário (por segurado) anual.

16 - Não se submetem à incidência do IOF as operações realizadas por órgãos da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, desde que vinculadas às finalidades essenciais das respectivas entidades, as operações realizadas por:

I - autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público

Questionamento 4:

O julgamento de possíveis sanções que a licitante possua será feito somente no momento da análise da habilitação.

Santo Ângelo-RS, 21 de outubro de 2019

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ADRIANA CLARICE HENNING

SIAPE: 2140549

Pregoeira

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ROSANE RODRIGUES PAGNO

Ordenadora de Despesas

Port. 1.889/2016